TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Lei restringe uso de animais em pesquisa

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro